TRF1: União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
13 de maio de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela União […]
TRF3: DPVAT deve indenizar mulher por aborto decorrente de acidente automobilístico
13 de maio de 2024
Decisão da Justiça Federal em Barueri considerou a proteção jurídica do nascituro. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) […]
TJ/RS: Facebook deve excluir publicação com informações supostamente falsas sobre atuação estatal em socorro às vítimas de tragédia climática no RS
13 de maio de 2024
A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do TJRS, determinou que a Meta Plataforms (Facebook) exclua, no prazo de […]
TRT/ES: Mãe consegue liminar para garantir fornecimento de medicamento à base de canabidiol para o filho com autismo
13 de maio de 2024
O filho de nove anos da trabalhadora tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer consultas a paciente diagnosticado com autismo
13 de maio de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]
TJ/SP mantém multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade
13 de maio de 2024
Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RJ: Família é condenada por golpe de R$ 724 milhões em viúva de colecionador de arte
13 de maio de 2024
A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe […]
TJ/AM: Justiça concede liminar e determina suspensão de show da cantora Naiara Azevedo que custaria R$ 400 mil
13 de maio de 2024
O juiz Gildson de Souza Lima, titular da Comarca do Careiro Castanho, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pela […]
TJ/RO: Emenda constitucional proíbe a servidor público acumular aposentadoria
13 de maio de 2024
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo […]
TJ/SP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular
13 de maio de 2024
Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
27 de novembro
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