TJ/DFT: Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica
13 de maio de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MG: Justiça condena empresa por uso indevido de marca
13 de maio de 2024
Roupas com distintivos de grandes clubes de futebol eram comercializadas sem licença. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RO: Concessionária é condenada em danos morais por demora de dois anos na ligação de energia em moradias populares
13 de maio de 2024
A concessionária Energisa está condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais ao município de Alvorada/TO por um atraso […]
TJ/MA: Ex-bancário é condenado a devolver dinheiro desviado de poupanças de clientes
13 de maio de 2024
Um funcionário que teria realizado movimentações indevidas nas contas poupanças de clientes, bem como subtraído quantia da tesouraria da agência […]
TRT/DF-TO reverte justa causa aplicada a trabalhador que foi demitido durante afastamento previdenciário
13 de maio de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a demissão por justa causa aplicada por […]
TRT/MG: Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas justificadas para cuidar de bebê com intolerância à lactose
13 de maio de 2024
O Dia das Mães, celebrado hoje, é uma data fundamental para debater a questão da maternidade no mercado de trabalho. […]
TJ/PE mantém recuperação judicial de clube de futebol
13 de maio de 2024
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento […]
TJ/DFT: Vítimas de fraude em portabilidade de linha telefônica serão indenizadas
13 de maio de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Telefônica Brasil S/A e a […]
TRT/RN: Empregado da Dataprev consegue manter teletrabalho em outro estado para cuidar dos pais
13 de maio de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve o trabalho remoto de empregado da Empresa […]
TJ/AM: Consumidor que teve de pagar duas vezes pela compra por problemas no sistema, receberá danos morais
13 de maio de 2024
A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou processo envolvendo relação de consumo e deu parcial provimento a recurso interposto […]
27 de novembro
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