TJ/RN: Consumidor será ressarcido de valores pagos por compra de cota em hotel de Natal
14 de maio de 2025
A Justiça Estadual determinou que um consumidor seja ressarcido de valores pagos pela compra de cotas em um hotel na […]
TJ/DFT mantém indenização à família de paciente que morreu após sofrer trauma em hospital público
14 de maio de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]
TJ/DFT nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de relacionamento
14 de maio de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que negou o […]
TRT/RS reverte justa causa de operador de caldeira acusado de dormir durante princípio de incêndio
14 de maio de 2025
Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS anulou a despedida por justa causa de um operador de caldeira, entendendo que o […]
TJ/SP: Criança será indenizada e receberá pensão mensal após morte acidental do pai
14 de maio de 2025
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP: Justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo
14 de maio de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que […]
STF: Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida
13 de maio de 2025
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
13 de maio de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]
TST autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
13 de maio de 2025
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual. Resumo: Decisão da 3ª […]
TST: Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
13 de maio de 2025
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão. Resumo: Uma rede de ensino […]
14 de maio
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