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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.246), definiu que, nas […]

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao humorista e influenciador Dilson […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não […]

Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico. Resumo: Um pedreiro de Bauru (SP) sofreu uma descarga elétrica […]

Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato. Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante de uma instituição de ensino […]

Em uma decisão unânime na quarta-feira (28/11), a 2ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins […]