TJ/MG: Construtora é condenada a indenizar casal por entregar terreno com área menor
13 de maio de 2024
A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais
10 de maio de 2024
Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais […]
STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
10 de maio de 2024
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
STJ: Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
10 de maio de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, […]
TRF1 suspende portaria que anulou anistia a falecido marido de pensionista
10 de maio de 2024
Alegando que o procedimento de revisão da anistia foi realizado por Grupo de Trabalho Interministerial, quando deveria ter sido realizado […]
TRF1: Universidade Federal deve reclassificar alunos na seleção de vagas para Medicina sem aplicação de cotas raciais
10 de maio de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Sul […]
TRT/SP: Trabalhadora que não foi promovida em virtude da gestação deve ser indenizada
10 de maio de 2024
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de […]
TJ/SP aprova resolução para horário especial de trabalho a servidores com deficiência
10 de maio de 2024
Norma abrange gestantes e lactantes com filhos até 24m. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Justiça de São […]
MG: Hospital veterinário é condenado a indenizar dono de cavalo por eutanásia
10 de maio de 2024
Cavalo foi sacrificado sem permissão do proprietário. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]
TJ/PB: Empresa de energia deve indenizar consumidor por instalação irregular de poste
10 de maio de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa […]
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
