TJ/ES: Motorista bêbado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão
10 de maio de 2024
A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca, Bernardo Fajardo Lima. Um motorista que confessou ter dirigido […]
TJ/SP: Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
10 de maio de 2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Dono de imóvel terá que indenizar vizinha por danos provocados por infiltração
10 de maio de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o proprietário de um […]
TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidora que achou corpo estranho dentro de bombom
10 de maio de 2024
O valor estabelecido por dano moral foi de R$ 5 mil. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Cão de grande porte não pode ser transportado em cabine de avião
10 de maio de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou […]
TRT/SC mantém demissão por justa causa de funcionário por assédio sexual de colega
10 de maio de 2024
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmaram a sentença do juiz Rogério Dias […]
TRT/MG: Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais
10 de maio de 2024
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/AC: Servidor lotado no interior não tem direito a remoção para acompanhar companheiro que passou em concurso
10 de maio de 2024
Caso foi julgado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na sentença, foi observado que o […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear fisioterapia para criança com escoliose
10 de maio de 2024
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de […]
TJ/DFT: Plano de saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca
10 de maio de 2024
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a autorizar cirurgia […]
27 de novembro
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