TRT/RN: Cambista de jogo do bicho e de aposta online tem vínculo empregatício reconhecido
17 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de […]
TJ/SP: Concessionária de rodovia indenizará vítima de acidente após divulgação de imagens por socorrista
17 de junho de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidora por compra de celular roubado e defeituoso
17 de junho de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir […]
TJ/DFT: Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo
17 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o LBD Colégio Ativo LTDA – […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação contra operadora de telefonia Claro por reiteração de conduta abusiva
17 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a operadora de telefonia Claro […]
TJ/DFT: Motociclista que teve o veículo furtado de empresa será indenizado
17 de junho de 2024
A Vara Cível do Paranoá condenou a Empresa Sul Americana de Montagens S/A e a 5 Estrelas Sistemas de Segurança […]
TJ/SC: Não cabe indenização a moradores retirados de área de alto risco
17 de junho de 2024
TJSC confirma legalidade de demolição de imóveis com risco de desabamento em Blumenau. A 4ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/RJ: Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de Transtorno do Espectro Autista ao plano de saúde
17 de junho de 2024
A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas […]
TRT/MG: Justiça garante a empregada rescisão indireta e indenização por restrição ao uso do banheiro
17 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte […]
TJ/SP mantém condenação de filho por falta de assistência à mãe
17 de junho de 2024
Crimes previstos no Estatuto do Idoso. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
15 de janeiro
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