TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
8 de maio de 2024
Fármaco não está incorporado ao SUS. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a União forneça o […]
TRF3: Vítima de falsa central de atendimento obtém indenização por danos materiais e morais
8 de maio de 2024
Caixa terá de ressarcir valores sacados indevidamente . A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Preto/SP condenou […]
TJ/MG: Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova York
8 de maio de 2024
Plataforma de turismo que vendeu pacote de viagem foi responsabilizada. Um casal de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ […]
TJ/TO condena a perda do cargo, policial penal que atirou no portão do presídio onde trabalhava e danificou viatura
8 de maio de 2024
Em decisão unânime, nesta terça-feira (7/5), os desembargadores da 3ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
TRT/GO: ‘Print’ de redes sociais não comprova amizade íntima
8 de maio de 2024
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de amizade […]
TJ/PB: Clínica é condenada em danos morais por erro de diagnóstico
8 de maio de 2024
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro […]
TJ/PE: Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil
8 de maio de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização […]
TJ/SP: Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência
8 de maio de 2024
Direito de acessibilidade não garantido. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SP: Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
8 de maio de 2024
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras […]
TJ/DFT: Operadora de saúde Esmale Assistência Internacional de Saúde deve indenizar segurada após negativa de tratamento oncológico
8 de maio de 2024
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a […]
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
27 de novembro
