TJ/AM: Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental”
13 de junho de 2024
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo. A juíza de Direito Larissa […]
TRT/RN: Sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido com produtora de forró
13 de junho de 2024
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negaram provimento a um […]
TJ/AM: Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix
13 de junho de 2024
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco […]
TJ/DFT: Mulher que teve apartamento roubado por falsos policiais deve ser indenizada
13 de junho de 2024
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido e […]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras
13 de junho de 2024
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos […]
TRT/MT: Município é condenado por omissão no combate ao trabalho infantil
13 de junho de 2024
O município de Cáceres/MT foi condenado a cumprir uma série de obrigações para combater o trabalho infantil, além de pagar […]
TRT/MG: Município terá que pagar R$ 250 mil e adotar medidas de combate ao trabalho infantil
13 de junho de 2024
O Município de Sete Lagoas terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. Os […]
TJ/SC: Aplicativo de transporte de passageiros pode descredenciar motorista sem aviso prévio
13 de junho de 2024
Condutor perdeu cadastro por violar normas da plataforma digital. A exclusão de motorista de aplicativo de viagens sem aviso prévio […]
TJ/AM: Empresa de provedor de acesso à internet deve comprovar que atividades que exerce não se encaixam no serviço de telecomunicação para não ter de recolher ICMS
13 de junho de 2024
Impetrante pode buscar pelas vias ordinárias discutir o tema sem os limites do procedimento do Mandado de Segurança. As Câmaras […]
STF confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios
12 de junho de 2024
O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de […]
15 de janeiro
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