TRT/SP: Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
7 de maio de 2024
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que […]
TRT/MG: “cabelo de defunto” – Ofensa racial gera indenização para empregada de academia de ginástica
7 de maio de 2024
O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho […]
TJ/PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida
7 de maio de 2024
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma […]
STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
6 de maio de 2024
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O […]
STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
6 de maio de 2024
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares […]
STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
6 de maio de 2024
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência. A Segunda Turma […]
TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada
6 de maio de 2024
A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]
TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca
6 de maio de 2024
Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]
TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária
6 de maio de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa […]
TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial
6 de maio de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face […]
27 de novembro
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