TJ/DFT: Justiça determina bloqueio de R$ 77 mil da Unimed por suposta apropriação indevida
29 de novembro de 2024
A 6ª Vara Cível de Brasília ordenou o bloqueio judicial de R$ 77 mil das contas da Unimed Nacional, após […]
TJ/DFT: Justiça condena condomínio e DF por dano ambiental e parcelamento irregular do solo
29 de novembro de 2024
O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambiental. […]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por agressões físicas sofridas em via pública
29 de novembro de 2024
Uma mulher receberá indenização por danos morais após ser agredida física e verbalmente por outra mulher em via pública. A […]
TRT/SC: Empresa deve indenizar funcionário que teve moto furtada na residência do chefe
29 de novembro de 2024
Colegiado concluiu que a empresa foi responsável pelo dano material, já que o trabalhador, em tarefa fora da rotina, combinou […]
TRT/ES: Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas
29 de novembro de 2024
A sentença foi concedida em caráter de tutela de urgência e deve ser cumprida em até 15 dias. A 14ª […]
TRT/RS: Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste
29 de novembro de 2024
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada pela […]
TRT/SP garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
29 de novembro de 2024
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria
29 de novembro de 2024
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda […]
TJ/SP: Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional
29 de novembro de 2024
Vencimentos inferiores ao mínimo do país. A 1ª Vara Cível de Araras/SP condenou o Município a adequar o salário-base dos […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde
29 de novembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro