TJ/DFT: Justiça garante nomeação de candidata que perdeu prazo de posse em concurso público
2 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomeação de candidata […]
TJ/DFT: Pastora e veículo de comunicação são condenados por fala lesiva à população LGBTI
2 de maio de 2024
O Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um veículo de comunicação por fala lesiva dirigida […]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu acidente em janela de drive-thru deve ser indenizada
2 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o JMC Restaurante e Lanchonete a […]
TJ/MG: Homem deverá indenizar ex-companheira por estelionato sentimental
2 de maio de 2024
Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/CE: Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil
2 de maio de 2024
A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de […]
STF: Liminar impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
30 de abril de 2024
Plenário referendou decisão do ministro Lewandowski (aposentado) que barrou a flexibilização de normas de proteção de cavernas e afins, diante […]
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
30 de abril de 2024
Ministro Edson Fachin observou que as críticas foram feitas no exercício da liberdade de expressão. O ministro Edson Fachin, do […]
STJ: Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
30 de abril de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de abuso sexual durante a […]
STJ: Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária
30 de abril de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados […]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira
30 de abril de 2024
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
27 de novembro
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27 de novembro
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