CJF: Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia
30 de abril de 2024
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril. A Turma Nacional de […]
TRF1: INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
30 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário […]
TRF4: Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química
30 de abril de 2024
As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as […]
TRT/MS: Operadora de caixa de supermercado será indenizada por assédio de clientes
30 de abril de 2024
Uma operadora de caixa de um supermercado de Campo Grande/MS que foi assediada por clientes receberá R$ 3 mil de […]
TJ/RN: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital
30 de abril de 2024
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária
30 de abril de 2024
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de […]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente
30 de abril de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma […]
TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia
30 de abril de 2024
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para […]
TRT/SP: Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações
30 de abril de 2024
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher […]
TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora
30 de abril de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar […]
27 de novembro
27 de novembro
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