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A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já […]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve […]

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização […]

Em um recente julgamento, a Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do STF, o qual já estabeleceu […]

Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma instituição […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da empresa Zinzane […]

Entendimento é de que o valor penhorado não representa prejuízo à subsistência do devedor. Os julgadores da Sexta Turma do […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a concessionária ECO050 – Concessionária de […]