TRF4: Caixa é condenada a pagar condomínio de apartamento de sua propriedade
6 de junho de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de dívida condominial referente a um apartamento de sua propriedade, localizado […]
TJ/SC: Falta de viabilidade técnica do contratante invalida ação de danos morais e materiais
6 de junho de 2024
2ª Câmara Civil apontou ausência de condições essenciais para validade do contrato. Na comarca de Sombrio/SC, uma empresa provedora de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cobertura de exame em paciente com neoplasia de cólon
6 de junho de 2024
A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize […]
TRT/DF-TO reconhece vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos
6 de junho de 2024
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de emprego com empresa de esportes eletrônicos […]
TJ/TO: Estado tem prazo de 10 dias para nomear delegado
6 de junho de 2024
A juíza Keyla Suely da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu/TO, concedeu liminarmente uma decisão nesta quarta-feira (5/6) determinando […]
TRT/SP: Empresa pertencente a multinacional Mercado Livre é condenada a pagar R$ 80 milhões a empregados e ex-empregados
6 de junho de 2024
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criada pelo Mercado Livre a indenizar em […]
TJ/GO concede benefício de salário-maternidade rural para avó por cuidar de sua neta desde o nascimento
6 de junho de 2024
A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar auxiliar de cobrança que passou por todas as etapas de processo seletivo e não foi contratada
6 de junho de 2024
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa […]
TRT/MG mantém justa causa de empregada de frigorífico por indisciplina
6 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos […]
TJ/RO: Justiça obriga o Estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma a uma adolescente
6 de junho de 2024
A menina apresenta paralisia cerebral e transtorno do espectro autista. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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