Desastre de Mariana: TRF6 rejeita recurso de mineradoras e reconhece mais áreas atingidas
26 de abril de 2024
No dia 24 de abril, a 4ª Turma do TRF6 julgou um agravo de instrumento apresentado pelas empresas Samarco, Vale […]
TJ/RS: Justiça determina que sete irmãos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
26 de abril de 2024
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do […]
TRT/RS reverte justa causa de auxiliar de nutrição acusada de vender tíquetes de acesso a restaurante
26 de abril de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa de uma […]
TJ/MG: Igreja terá que devolver doação feita por fiel
26 de abril de 2024
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
26 de abril de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
26 de abril de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor […]
TRT/GO: Farmacêutica não consegue diferenças salariais após perda do cargo de gerente
26 de abril de 2024
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu […]
TJ/SC: Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe
26 de abril de 2024
A instituição financeira é isenta da responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor. Esse é o entendimento […]
TRT/MG Determina penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista
26 de abril de 2024
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar […]
TJ/RS: Lei que autoriza serviço de iluminação em condomínios fechados é inconstitucional
26 de abril de 2024
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto na iluminação pública em acessos de condomínios fechados, foi […]
27 de novembro
27 de novembro
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