Notícias

TJ/MA: Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal

29 de novembro de 2024

O Judiciário de Turiaçu/MA condenou, na quarta-feira, 27/11, um homem preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público em ação […]

STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

28 de novembro de 2024

Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. […]

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

28 de novembro de 2024

Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do […]

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

28 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão […]

STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

28 de novembro de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma […]

STJ: É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

28 de novembro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa […]

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

28 de novembro de 2024

A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o […]

TST: Cabe à justiça do trabalho julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

28 de novembro de 2024

Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego. Resumo: A Justiça do Trabalho […]

TST: Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos

28 de novembro de 2024

Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução. Resumo: Um supermercado de Brasília não pagou uma […]

TRF1: Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais

28 de novembro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações da Junta Comercial […]

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STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

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STJ tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

STJ: É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

TST: Cabe à justiça do trabalho julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

TST: Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos

TRF1: Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais

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