STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal
4 de junho de 2024
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Violência reiterada leva STJ a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
4 de junho de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer […]
STJ vai definir, em repetitivo, se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
4 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o REsp 2.076.432, de relatoria do ministro Messod Azulay […]
STJ: Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor
4 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.217), definiu que o […]
TST: Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação
4 de junho de 2024
Não houve prova de outros motivos para a dispensa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração […]
TST: Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
4 de junho de 2024
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito . A Sexta Turma do Tribunal […]
TST: Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios
4 de junho de 2024
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário. A Quinta […]
TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal
4 de junho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pelo Juízo da Subseção de […]
TRF1 anula questão de prova objetiva de concurso do TJGO ao considerar que havia mais de uma alternativa correta na mesma questão
4 de junho de 2024
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo […]
TRF5: “Print não é prova”, garante juiz Thiago Aleluia em palestra de encerramento do XII encontro de juízes federais
4 de junho de 2024
Talvez você não saiba, mas seus dados pessoais, seu CPF, a placa do seu carro, o endereço da sua casa, […]
15 de janeiro
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