TJ/MG: Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório
31 de maio de 2024
Decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/MG: Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento
31 de maio de 2024
Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Lei assegura sigilo do nome de vítimas de violência doméstica
31 de maio de 2024
Na última terça-feira, 21/5, foi assinada a Lei 14.857/2024, que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais […]
TRT/AM-RR condena empresa a pagar indenização à trabalhadora por assédio moral
31 de maio de 2024
A reparação foi devida pela prática repetida de atos de desrespeito ao princípio da dignidade humana. A 2ª Turma do […]
TJ/DFT: Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de […]
TJ/DFT: Criança atacada por cachorro dentro de condomínio será indenizada
31 de maio de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou os […]
TJ/DFT: Justiça condena instituição financeira por cobrança indevida de serviço não contratado
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenou a instituição financeira Cartão BRB S/A a restituir […]
TRT/PA-AP: Assaí Atacadista é impedido de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva
31 de maio de 2024
Decisão foi proferida no final de abril, pela VT de Castanhal, nordeste do Pará. O Assaí Atacadista, nome fantasia da […]
TJ/DFT: Rede social tiktok deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa
31 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA […]
TJ/DFT: Sinalização inadequada exclui responsabilidade de motorista por acidente de trânsito
31 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal aceitou recurso apresentado pela Viação Piracicabana S.A. para excluir […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro