TRT/BA: Engenheiro será indenizado por cair na malha fina devido a erro da empresa
23 de abril de 2024
Um engenheiro eletricista será indenizado em R$10 mil pela empresa WDS Engenharia Ltda. por ter caído na malha fina da […]
TJ/DFT: Departamento de Estrada de Rodagem deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista
23 de abril de 2024
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição
23 de abril de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TRT/CE: Princípio da primazia da realidade não pode se render ao da formalidade, diz desembargador
23 de abril de 2024
O professor-doutor e desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), advertiu, na tarde da […]
TRT/SP: Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização por acidente
23 de abril de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente […]
Invasão protegida: STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte
22 de abril de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, as informações sinalizam que a desocupação deve seguir o regime de transição fixado pelo STF. […]
STJ: Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
22 de abril de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em […]
Em respeito ao mandato popular, STJ autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
22 de abril de 2024
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas […]
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
22 de abril de 2024
Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu. A Subseção II Especializada em […]
TRF1: Teto remuneratório incide de forma isolada sobre cada remuneração
22 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra […]
28 de novembro
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28 de novembro
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