TRF1 mantém condenação de réu que enviou 1,8 kg de cocaína à Espanha pelos Correios
29 de maio de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO […]
TRF1: Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral
29 de maio de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de […]
TRF1 anula de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
29 de maio de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 9ª Vara da […]
TJ/DFT: Paciente que sofreu lesões durante internação deve ser indenizado
29 de maio de 2024
O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia/DF condenou a […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que faltou ao serviço por mais de 60 dias para cuidar do pai doente
29 de maio de 2024
O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio/MG, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador […]
TRT/MT reconhece culpa de banco por doença psiquiátrica desenvolvida por ex-gerente
29 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina estressante da gerente geral de uma agência bancária em Várzea Grande contribuiu […]
TJ/SP: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
29 de maio de 2024
Procedimentos não são meramente estéticos. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/GO anula homologação de acordo extrajudicial após confirmar que empresa protocolou pedido sem conhecimento do empregado
29 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma […]
TJ/GO: IRDR mantém decisão que não condenou Apple por vender aparelho de celular sem carregador
29 de maio de 2024
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais seguiu voto do relator, juiz Luís Flávio Cunha Navarro, e negou […]
TRT/SP: Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação por má-fé
29 de maio de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis […]
15 de janeiro
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