TRF4: Homem que se recusou a fazer teste do bafômetro tem pedido por anulação de autuação negado
22 de abril de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação […]
TRF4: Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial
22 de abril de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio […]
TRF4: Justiça Federal suspende liminarmente os efeitos da resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro
22 de abril de 2024
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto […]
TJ/SP: Motorista que causou acidente ao dirigir bêbado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil
22 de abril de 2024
Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MT determina que Unimed forneça medicamento à base de Canabidiol para criança autista
22 de abril de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, na quarta-feira (17 de abril), […]
TJ/AC: Unimed deve reestabelecer prestação de serviço a paciente com doença grave
22 de abril de 2024
Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível […]
TJ/DFT: Neoenergia deve indenizar condutor que sofreu acidente em razão de fio solto
22 de abril de 2024
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente por conta de fio solto em poste. […]
TJ/DFT: Consumidor que encontrou corpo estranho em alimento deve ser indenizado
22 de abril de 2024
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui. […]
TJ/RO: Homem acusado de contratar matador que executou pessoa errada, vai a júri popular
22 de abril de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acatou o recurso de um homem acusado […]
TJ/MS: Justiça determina que município forneça alimento especial a morador de Coxim
22 de abril de 2024
O Município de Coxim/MS foi condenado a fornecer fórmula alimentar à base de soja para um morador da cidade, conforme […]
28 de novembro
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28 de novembro
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