STJ: Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
27 de maio de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em uma colaboração premiada tem o […]
STJ: Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
27 de maio de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan […]
TST: Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
27 de maio de 2024
Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil. A Segunda Turma do […]
TRF1: Somente podem participar do Mais Médicos alunos graduados no exterior com diploma revalidado no Brasil
27 de maio de 2024
Sob o entendimento de que Edital n. 4, de 08/03/2021, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da […]
TRF1: União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária
27 de maio de 2024
Apesar de a Lei 3.373/1958 não estipular a união estável como condição para a perda da pensão temporária pela filha […]
TRF1 nega pedido de concessão de pensão especial e de indenização por danos morais à suposta vítima do acidente radiológico com Césio-137 ocorrido em Goiás
27 de maio de 2024
Um policial militar aposentado teve negado seu pedido de concessão de pensão especial e de indenização por danos morais em […]
TRF4: Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria
27 de maio de 2024
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial […]
TRF4: Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada
27 de maio de 2024
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita […]
TJ/SP mantém condenação de pai por abandono material do filho
27 de maio de 2024
Acusado deixou de pagar pensão alimentícia. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RS: Justiça determina suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores em razão das enchentes
27 de maio de 2024
A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha/RS, Renata Dumont Peixoto Lima, determinou a suspensão da […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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