Notícias

TRT/SP: Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços

18 de abril de 2024

A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu […]

TJ/RN: Danos morais: Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações

18 de abril de 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de votos, em reformar a sentença de um […]

TRT/MG: Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais

18 de abril de 2024

“Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse […]

TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar realização de mastectomia em homem transexual

18 de abril de 2024

A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar […]

TJ/PB: Lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e energia é inconstitucional

18 de abril de 2024

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar […]

TRT/GO: Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado

18 de abril de 2024

O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação […]

TJ/CE: Justiça determina que Facebook indenize usuário que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio

18 de abril de 2024

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a indenizar, […]

STF: Negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório

17 de abril de 2024

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o interrogatório de dois réus que pretendiam responder apenas a perguntas […]

STJ não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

17 de abril de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TST: Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

17 de abril de 2024

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração […]

TRT/SP: Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços

TJ/RN: Danos morais: Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações

TRT/MG: Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais

TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar realização de mastectomia em homem transexual

TJ/PB: Lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e energia é inconstitucional

TRT/GO: Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado

TJ/CE: Justiça determina que Facebook indenize usuário que teve a conta do WhatsApp banida sem aviso prévio

STF: Negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório

STJ não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

TST: Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

Falta de citação – TJ/AM rescinde sentença em ação rescisória de usucapião

TRT/GO reconhece direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada

Serviços