TRF5 garante medicamento para tumor carcinoide a paciente
24 de maio de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União Federal e […]
TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar
24 de maio de 2024
Para o TRF3, ficou comprovada sequência de serviços deficitários em tratamento de fratura. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina
24 de maio de 2024
Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa […]
TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado
24 de maio de 2024
Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou . O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH
24 de maio de 2024
A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support […]
TJ/MG: Falta de nome social em registro bancário gera indenização
24 de maio de 2024
Homem trans não teve a identidade de gênero reconhecida pela empresa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/AM: CVC Turismo e empresa aérea devem responder por falha de serviço
24 de maio de 2024
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A […]
TJ/DFT: Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde
24 de maio de 2024
A Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Amil Assistência Médica Internacional S/A […]
TJ/SP mantém condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente com marca de telescópios
24 de maio de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão da 1ª Vara […]
TJ/MG: Hospital, plano de saúde e médico são condenados a indenizar paciente por erro em cirurgia
24 de maio de 2024
Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
15 de janeiro
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