TST: Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
12 de abril de 2024
A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além […]
TRF1 mantém aprovação de candidato à OAB apesar de inscrição no 8º semestre do curso de Direito
12 de abril de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do […]
TRF4: Caixa é condenada a pagar indenização de 9,3 mil reais homem por acidente de trânsito
12 de abril de 2024
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores […]
TJ/DFT: Mulher submetida a cirurgia para troca de prótese mamária rompida deve ser indenizada
12 de abril de 2024
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio […]
TRT/RS: Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado
12 de abril de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo […]
TJ/DFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
12 de abril de 2024
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que […]
TJ/SC: Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
12 de abril de 2024
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos […]
TRT/MG: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas
12 de abril de 2024
Uma construtora sediada na capital mineira foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela […]
TRT/SP: Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
12 de abril de 2024
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um […]
TJ/MA: Justiça proíbe uso de spray de pimenta nos centros de internação de adolescentes
12 de abril de 2024
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos […]
28 de novembro
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