TRF1: Companhia aérea perde mercadorias em processo por irregularidades aduaneiras
25 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma companhia aérea […]
TRF1: Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual
25 de outubro de 2024
Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de […]
TJ/RS: Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada
25 de outubro de 2024
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas/RS, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante […]
TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão
25 de outubro de 2024
Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses e […]
TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH
25 de outubro de 2024
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/SC: Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto
25 de outubro de 2024
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não garante exclusividade sobre expressões de uso comum, […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente
25 de outubro de 2024
A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização […]
TRT/RS garante indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava
25 de outubro de 2024
Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado […]
TRT/MG: Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações
25 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma […]
TJ/SP mantém infração ambiental a homem que realizou obras com recursos naturais sem licença
25 de outubro de 2024
Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
22 de novembro
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