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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou, […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, em parte, o pedido de uma construtora, apenas para reduzir o valor das […]

Proprietária de apartamento deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, além do valor referente a todos os […]

Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da […]

Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.242), vai analisar controvérsia […]

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]