Notícias

TJ/RJ: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva dos donos dos três pitbulls que atacaram escritora

10 de abril de 2024

O ataque Na sexta-feira (5/4), ao sair para sua caminhada no início da manhã, Roseana, que é vizinha dos donos […]

Meta ou morte: TRT/RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa

10 de abril de 2024

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao […]

TJ/DFT: Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento

10 de abril de 2024

A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal de […]

TJ/TO: Golpe do intermediário – juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo

10 de abril de 2024

A justiça determinou a resolução do contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta firmado entre Lael Brito de […]

TJ/MA: Plano de saúde deve atender pessoa com autismo

10 de abril de 2024

A decisão da juíza Raquel Teles de Menezes (1ª Vara Cível de Timon/MA) atendeu a pedido de mãe de criança […]

TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

10 de abril de 2024

Uma empresa da cidade de Francisco Morato/SP foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]

TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

10 de abril de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Condomínio do Shopping Iguatemi Brasília […]

TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida

10 de abril de 2024

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de […]

TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário

10 de abril de 2024

Dono guardava fotos do filho falecido no equipamento . Vítima de furto em sua residência, em comarca no sul do […]

TRT/MT: Construtora é condenada por dispensar trabalhador com HIV

10 de abril de 2024

O TRT de Mato Grosso condenou uma construtora após reconhecer que foi discriminatória a dispensa de um empregado soropositivo para […]

TJ/RJ: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva dos donos dos três pitbulls que atacaram escritora

Meta ou morte: TRT/RN condena Narciso Enxovais por obrigar gerente que não atingiu meta a andar sobre brasa

TJ/DFT: Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento

TJ/TO: Golpe do intermediário – juiz determina devolução de veículo e que vendedor indenize comprador que também teve prejuízo

TJ/MA: Plano de saúde deve atender pessoa com autismo

TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

TJ/DFT: Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

TRT/SP: Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida

TJ/SC: Receptador de notebook que apagou dados para revenda deve indenizar proprietário

TRT/MT: Construtora é condenada por dispensar trabalhador com HIV

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

Falta de citação – TJ/AM rescinde sentença em ação rescisória de usucapião

TRT/GO reconhece direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada

Serviços