TRT/GO mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
10 de abril de 2024
Um operador de máquinas vai receber R$ 21 mil por ter sofrido assédio moral eleitoral, prática considerada grave pela Segunda […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de empregada pública que foi despedida
10 de abril de 2024
Uma auxiliar de saúde bucal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), despedida sem justa causa em […]
TJ/MG: Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio
10 de abril de 2024
Vítima será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
9 de abril de 2024
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. O Plenário do Supremo […]
Por unanimidade STF rejeita tese de poder moderador das Forças Armadas
9 de abril de 2024
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do […]
STF inclui dono da rede social X, antigo Twitter, Elon Musk no inquérito das milícias digitais
9 de abril de 2024
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, […]
STJ: Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
9 de abril de 2024
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de […]
STJ: Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
9 de abril de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob […]
TST: Dano existencial – Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias
9 de abril de 2024
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A […]
TST: Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava
9 de abril de 2024
Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas. A Terceira […]
28 de novembro
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