TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por cobrança abusiva na taxa de remarcação de passagem aérea
17 de maio de 2024
A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida O Juizado Especial Cível de […]
TJ/AM confirma determinação de indenização total de R$ 750 mil a membros de uma mesma família, vítimas de acidente de trânsito
17 de maio de 2024
Caminhão da empresa Ambev chocou-se com um carro no qual estava a família em questão. No acidente o motorista do […]
TJ/DFT: Mulher será indenizada por atraso em entrega de imóvel
17 de maio de 2024
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Iota Empreendimentos Imobiliários e J. C. Gontijo Engenharia S/A […]
TJ/MG: Justiça condena banco a indenizar viúva de cliente
17 de maio de 2024
Correntista foi vítima de “saidinha de banco”. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]
TJ/RN: Empresa não envia alianças e deverá indenizar revendedora por danos morais
17 de maio de 2024
Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por danos morais devido ao não envio de anéis comprados pelos clientes. […]
TJ/RN Mantém indenização para cliente que contraiu dermatite após uso de produto
17 de maio de 2024
Uma cliente de uma loja de departamentos, que contraiu dermatite após o uso de um produto utilizado em um tratamento […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar empregado com deficiência afastado em ‘layoff’
17 de maio de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização por […]
TRT/MG: Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH
17 de maio de 2024
A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido […]
Nota de Falecimento: Joao Bosco Antunes Roncisvalle
16 de maio de 2024
STJ: Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
16 de maio de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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