STJ: concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
16 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em […]
STJ: PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
16 de maio de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) […]
STJ: Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
16 de maio de 2024
No julgamento do Tema 1.102, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
16 de maio de 2024
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Hospital pode desligar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária
16 de maio de 2024
Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade . A Primeira Turma do […]
TST: Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
16 de maio de 2024
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador . A Sexta […]
TRF1 assegura direito de servidora permanecer no órgão para o qual foi removida por permuta
16 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para […]
TRF1: Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
16 de maio de 2024
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, […]
TJ/MA: Burger King é condenada por venda de sanduíche com cheiro de costela
16 de maio de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estudo […]
TJ/SP: Lei que obriga divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos em Martinópolis é constitucional
16 de maio de 2024
Artigos da norma declarados inconstitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei […]
16 de janeiro
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