TJ/RN: Plano de saúde deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência
25 de outubro de 2024
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$ […]
TRT/SP: Gerente humilhada por chefe de cozinha será indenizada por dano moral
25 de outubro de 2024
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por […]
Venda de sentenças no STJ: Mensagens trazem novos nomes graúdos
24 de outubro de 2024
Mais um ministro da corte e um conselheiro do CNJ são mencionados nos diálogos da quadrilha que agora é investigada […]
STF invalida normas do PA e de MS que previam sucessão de governador sem eleição
24 de outubro de 2024
Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça estadual […]
STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado
24 de outubro de 2024
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido do Estado de São Paulo, que tem leilão para a concessão do serviço marcado […]
STJ: Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
24 de outubro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.103.305 e 2.109.221, de relatoria do ministro […]
STJ: Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
24 de outubro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de […]
STJ: FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de outubro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de […]
TST: Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
24 de outubro de 2024
Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais. Resumo: A Copel conseguiu manter uma cláusula de acordo coletivo […]
TST: Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
24 de outubro de 2024
Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos. Resumo: – Um vigilante foi demitido […]
22 de novembro
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