TJ/SP: Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor
4 de abril de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil. A Vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, condenou o Estado de São […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
4 de abril de 2024
A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento […]
TJ/RN: Justiça mantém decisão que determinou tratamento domiciliar para paciente com AVC isquêmico
4 de abril de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve decisão da 2ª Vara da […]
TJ/SP: Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente
4 de abril de 2024
Prática conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri/SP, condenou uma empresa do setor alimentício por […]
TJ/MA: Município deve equipar ambulâncias conforme leis sanitárias
4 de abril de 2024
O Município de Santa Inês/MA, foi condenado a resolver problemas apontados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão […]
TRT/SP: Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
4 de abril de 2024
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, […]
TJ/DFT: Facebook é condenado por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro
4 de abril de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]
TJ/AC: Estudante com pendência foi autorizada a participar da colação de grau
4 de abril de 2024
Mandado de Segurança foi concedido para que a acadêmica pudesse participar simbolicamente do momento, mas caso a ordem não tiver […]
TJ/DFT: Justiça proíbe realização de competição com uso de animais no Parque da Cidade
4 de abril de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal proibiu que sejam realizados rodeios e […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que usou no trabalho camisa com figura do “Coronel Ustra”
4 de abril de 2024
Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura […]
28 de novembro
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