TRT/GO: Redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho autista em terapias
3 de abril de 2024
Pai de uma criança com transtorno de espectro autista (TEA) conseguiu redução de sua jornada de 6 para 4 horas […]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
3 de abril de 2024
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências […]
TRT/AM-RR garante jornada reduzida a empregados da Caixa que têm filhos com deficiência
3 de abril de 2024
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Tanto o Estado quanto a […]
TJ/AC: Unimed deve indenizar paciente em R$ 10 mil por negar cobertura para procedimento pós-operatório
3 de abril de 2024
A intervenção tinha o objetivo de aumentar a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, visando promover a cicatrização de tecidos […]
TJ/PE: Hospital público descarta feto de forma ilegal e município terá que indenizar os pais
3 de abril de 2024
A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por maioria de […]
TJ/AM: Médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar câncer é condenado por estelionato
3 de abril de 2024
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal […]
TJ/CE: Plano de saúde Amil deve indenizar cliente por negar internação de urgência
3 de abril de 2024
Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e […]
TJ/DFT: Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
3 de abril de 2024
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o […]
TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp é condenado por negativa de cobertura em período de carência
3 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços LTDA […]
TJ/DFT: Combustível adulterado – Posto Cascol Combustível para Veículos deve indenizar consumidor por danos em veículo
3 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA […]
28 de novembro
28 de novembro
28 de novembro
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