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Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido transferências […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar […]

Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento […]

O Município de São José de Ribamar/MA deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor já […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito, […]

Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, […]