TST: Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
2 de abril de 2024
Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]
TST: Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows
2 de abril de 2024
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador . A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF
2 de abril de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por […]
TRF1: Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas
2 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou […]
TRT/RS: Auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliação por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
2 de abril de 2024
Um auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliações após ajuizar ação trabalhista contra a empregadora deverá receber indenização por danos […]
TJ/SP: Estado e município indenizarão em R$ 100 mil, pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento
2 de abril de 2024
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz […]
TJ/AM Empresa de transportes pagará alimentos mensais em favor do pai e filho de vítima fatal de acidente de trânsito
2 de abril de 2024
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida. A […]
TJ/MS: Energisa indenizará seguradora que arcou com prejuízos de segurado por danos elétricos
2 de abril de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão unânime, negou provimento ao recurso […]
TRT/RN: Estado deve custear tratamento de paciente para evitar cegueira irreversível
2 de abril de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento […]
TRT/RN: América de Natal é condenado por isolar zagueiro da equipe
2 de abril de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por […]
28 de novembro
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