TJ/SC: Torcedora respingada em estádio com água lançada por jogador não será indenizada
25 de março de 2024
Ela havia pedido R$ 100 mil de indenização por danos morais. O caso foi em 2018, durante uma partida de […]
TRT/SP: Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada
25 de março de 2024
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do […]
TRT/BA condena município por não repassar empréstimo consignado a instituição financeira
25 de março de 2024
A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las à instituição financeira, […]
TJ/TO: Justiça determina ao governo estadual a construção de pavimentação asfáltica em rodovias de municípios
25 de março de 2024
O Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), por meio da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Novo Acordo/TO, condenou o governo […]
TJ/SP: Mulher “esquecida” em ponto de ônibus por motorista será indenizada
25 de março de 2024
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
25 de março de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário […]
TJ/DFT: Empresa Grid Pneus deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos
25 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos […]
TJ/RN: Banco ou incorporadora não podem responsabilizar consumidor que cumpre obrigações
25 de março de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava […]
TJ/DFT: Banco Pan é condenado a restituir cliente por contrato fraudulento de empréstimos
25 de março de 2024
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou […]
TJ/MS: Justiça condena bancos BMG e Daycoval por contratos fraudulentos de empréstimos consignados
25 de março de 2024
O Juiz Márcio Rogério Alves, atuando pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), reconheceu a […]
28 de novembro
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