Notícias

TJ/AC: Lojas Renner indenizará cliente por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes

22 de março de 2024

O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498, […]

STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador

21 de março de 2024

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integral. A ministra Cármen Lúcia, […]

TST: Viação Torres é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

21 de março de 2024

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio. Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: Fiscalização de imóvel rural pelo INCRA não caracteriza cerceamento de defesa

21 de março de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um […]

TRF1: Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas

21 de março de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União […]

TRF4: Militar temporário desincorporado obtém reintegração aos quadros das Forças Armadas

21 de março de 2024

A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das […]

TRT/SP: Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador

21 de março de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava […]

TRT/MG: Empresa é condenada por empregada sofre assédio sexual

21 de março de 2024

No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, o juiz Fernando César […]

TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado

21 de março de 2024

É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. O Juízo […]

TJ/CE: Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado

21 de março de 2024

A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert […]

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