TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização
21 de março de 2024
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a […]
TJ/RN: Homem é condenado por dirigir bêbado
21 de março de 2024
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para […]
TRT/BA: Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia
21 de março de 2024
Um eletricista de manutenção, atuando como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba, será indenizado em R$ […]
TRT/RN: Trabalhador consegue rescisão indireta por atrasos constantes de salário
21 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregado da Intecnial […]
TRT/RS: Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
21 de março de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador […]
TJ/SP: Mulher é condenada a pagar r$ 40 mil de indenização para homem que descobriu não ser pai biológico da filha
21 de março de 2024
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de […]
TJ/MG: Justiça condena hospital por submeter idosa a espera excessiva
21 de março de 2024
Paciente de 90 anos aguardou atendimento médico por cinco horas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero
20 de março de 2024
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da empresa pública. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STF invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)
20 de março de 2024
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam serviços de segurança pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ Admite recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
20 de março de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra […]
28 de novembro
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