TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cirurgião dentista e grupo de clínicas odontológicas
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentista e um […]
TRT/SC condena cerâmica a pagar R$ 200 mil por acidente fatal
24 de outubro de 2024
Morte de trabalhador terceirizado ocorreu em 2020 durante obras de reforma no telhado da empresa. A 4ª Turma do Tribunal […]
TJ/DFT: Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão
24 de outubro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização […]
TJ/DFT: Empresa de obras públicas Novacap e DF devem indenizar motorista após carro cair em buraco
24 de outubro de 2024
O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) […]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para grávida e pagar danos morais e materiais
24 de outubro de 2024
A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que foi diagnosticada com a Síndrome […]
TRT/RN: Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida
24 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A a pagar R$10 mil […]
TRT/SP: É válida incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva
24 de outubro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) […]
TJ/AC: Plano de saúde deve realizar reconstrução mamária em paciente oncológica
24 de outubro de 2024
A reconstrução da mama é a cirurgia realizada após a retirada da mama ou retirada parcial por consequência de uma […]
TRT/RS: justa causa para assistente de logística que praticou assédio sexual
24 de outubro de 2024
Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma […]
TRT/SP: Filha de trabalhador rural morto por atropelamento tem indenização majorada
24 de outubro de 2024
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado […]
22 de novembro
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22 de novembro
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