Notícias

TRT/RS: Universidade é condenada a pagar danos morais a professora por coação para reduzir carga horária

20 de março de 2024

Uma professora universitária que sofreu redução de carga horária, esvaziamento de atividades e foi dispensada após ajuizar ação trabalhista deve […]

TJ/DFT: Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas

20 de março de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou homem […]

TJ/SC: Abono de permanência para servidor público independe de lei municipal

20 de março de 2024

A falta de legislação municipal sobre o tema não impede o pagamento do abono permanência, benefício dado aos servidores que […]

TRT/SP: Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular

20 de março de 2024

Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de […]

TRT/RS: Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida

20 de março de 2024

O empregado realizava suas tarefas por meio de ligações telefônicas, utilizando headset, embora também desenvolvesse outras funções durante a jornada […]

TJ/DFT garante participação de candidata autista em concurso público

20 de março de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou nula […]

TJ/PB: Município é condenado em danos morais por queda de um pedestre em ‘boca de lobo’ sem tampa

20 de março de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e […]

TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis

20 de março de 2024

Violação ao princípio da separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]

STF: Dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios

19 de março de 2024

Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ: Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

19 de março de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de […]

TRT/RS: Universidade é condenada a pagar danos morais a professora por coação para reduzir carga horária

TJ/DFT: Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas

TJ/SC: Abono de permanência para servidor público independe de lei municipal

TRT/SP: Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular

TRT/RS: Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida

TJ/DFT garante participação de candidata autista em concurso público

TJ/PB: Município é condenado em danos morais por queda de um pedestre em ‘boca de lobo’ sem tampa

TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis

STF: Dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios

STJ: Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

Falta de citação – TJ/AM rescinde sentença em ação rescisória de usucapião

TRT/GO reconhece direito a horas extras a empregado em teletrabalho que tinha jornada controlada

Serviços