TST: Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio
18 de março de 2024
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora . A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos
18 de março de 2024
A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão […]
TST: Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial
18 de março de 2024
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TJ/MG: Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
18 de março de 2024
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Culpa exclusiva da vítima afasta obrigação estatal em indenizar família por acidente envolvendo motorista de universidade federal
18 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão judicial que reconheceu a culpa exclusiva […]
TRF4: Empresa de energia terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
18 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a Celesc Distribuição S.A. a indenizar os danos a um veículo de uma empresa de serviços […]
TRF4: Homem é condenado por usar diploma universitário falso
18 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental […]
TJ/SC aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor
18 de março de 2024
O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito. A preocupação com a verdadeira […]
TJ/DFT: Aposentado com visão monocular não precisa pagar imposto de renda
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que isentou da […]
TJ/SP: Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
18 de março de 2024
Conduta infringiu princípios constitucionais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
28 de novembro
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28 de novembro
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