TRT/RS: Indústria deve indenizar mecânico que era pressionado a mudar de religião
13 de março de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar um mecânico em […]
TJ/MA: Justiça condena Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e individual por acesso ilegal a dados de usuários
13 de março de 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 […]
TRT/MG: Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
13 de março de 2024
Um carteiro conquistou na Justiça do Trabalho o direito à redução da jornada de trabalho para acompanhar filha com necessidades […]
STJ: Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial
12 de março de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Corte Especial o julgamento do Tema Repetitivo 1.039, […]
STJ: Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
12 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta […]
TST: Recurso contra auto de infração não permite que empresa descumpra acordo com MPT
12 de março de 2024
Para a 3ª Turma, a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste. A Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1 nega reconhecimento de anistia política a ex-funcionário dos Correios por falta de provas de que a demissão foi ato exclusivamente político
12 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o recurso de um ex-funcionário da […]
TRF3: União deve adiar convocação de médico para serviço militar obrigatório
12 de março de 2024
Medida é válida durante o período de residência médica do autor. A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP acatou […]
TRT/BA: Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
12 de março de 2024
Um carteiro de Salvador será indenizado em R$ 16.685 por ter sido vítima de assaltos durante o desempenho de suas […]
TRT/MG: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil
12 de março de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]
29 de novembro
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