TJ/PB: Réu tem condenação mantida pelo crime de furto de energia elétrica
12 de março de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de furto de […]
TJ/SP autoriza rescisão de contrato de compra e venda em razão da pandemia
12 de março de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita
12 de março de 2024
Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Companhia de água terá que indenizar cliente por falha de abastecimento
12 de março de 2024
A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte […]
TJ/AM: Academia é condenada por não aceitar cadeirante como aluno
12 de março de 2024
O autor da ação havia pagado a matrícula e enquanto utilizava os equipamentos de musculação foi abordado por uma funcionária […]
TRT/SP: Justa causa para bancário que manifestou interesse sexual pelos pés da jovem aprendiz
12 de março de 2024
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a aplicação de justa causa a bancário da Caixa Econômica Federal […]
Por falta de provas, TRT/GO mantém modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador
12 de março de 2024
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da […]
TJ/MG: Supermercado e segurança são condenados por agressão a deficiente visual
12 de março de 2024
Cliente foi atacado ao entrar, por engano, no banheiro feminino. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
11 de março de 2024
Ministro Alexandre de Moraes considerou que os fundamentos da prisão preventiva são válidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
11 de março de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito […]
29 de novembro
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