Notícias

TJ/RO: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

11 de março de 2024

Decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual n. 27.565, numa Ação […]

TRT/SP reconhece equiparação salarial de trabalhadora com base em Protocolo com perspectiva de gênero

11 de março de 2024

O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prioriza, neste mês, a publicação de notícias de decisões que […]

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

8 de março de 2024

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade […]

Em repetitivo STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância

8 de março de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema […]

TST: Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

8 de março de 2024

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional. A Terceira […]

TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

8 de março de 2024

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ‘ad hoc’ não caracteriza desvio de função

8 de março de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de […]

TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada

8 de março de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela União contra a […]

CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

8 de março de 2024

Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de […]

TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato

8 de março de 2024

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta quarta-feira, 6/3, as sentenças proferidas em […]

TJ/RO: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

TRT/SP reconhece equiparação salarial de trabalhadora com base em Protocolo com perspectiva de gênero

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

Em repetitivo STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância

TST: Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ‘ad hoc’ não caracteriza desvio de função

TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada

CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Não cabe condenação em honorários contra site que forneceu dados sem resistência

TRF1 mantém condenação de dois anos e oito meses de reclusão para acusado de desmatar 288 hectares de floresta nativa no Pará

TJ/DFT: Justiça determina bloqueio de R$ 77 mil da Unimed por suposta apropriação indevida

TRT/ES: Justiça do Trabalho determina redução de jornada para mãe de filhas autistas

Serviços