TRF4: União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
8 de março de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical […]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
8 de março de 2024
A Justiça Federal condenou o Hospital de Clínicas, de Curitiba (PR), a pagar indenização por danos morais a uma mulher […]
TJ/SP: Bêbado que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
8 de março de 2024
Reparação fixada em R$ 200 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/GO: Funcionário que agiu em legítima defesa obtém dispensa na modalidade “sem justa causa”
8 de março de 2024
A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após analisar as provas do […]
TRT/MG: Justiça anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
8 de março de 2024
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento […]
TRT/SP: Consultora de produtos de beleza chamada de “velha, gorda e feia” deve ser indenizada em R$ 30 mil
8 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no […]
TJ/RN: Empresa indenizará cliente por defeito em óculos de grau
8 de março de 2024
A 2ª Vara da Comarca Ceará-Mirim/RN, determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para […]
TJ/MT: Concessionária de rodovias é condenada por acidente causado por objeto na pista
8 de março de 2024
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau que condenou […]
STJ manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
7 de março de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da […]
STJ: É possível fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
7 de março de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação […]
29 de novembro
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