TJ/DFT mantém indenização a moradora após operação policial em endereço errado
23 de outubro de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Distrito Federal […]
TJ/AM condena varejista e uma seguradora a indenizarem consumidora que teve negado pagamento de seguro
23 de outubro de 2024
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, […]
TJ/RS: Tutores de pit bull deverão conduzir o cão com focinheira em condomínio sob pena de multa
23 de outubro de 2024
Os tutores de um cão da raça pit bull foram condenados a conduzir o animal pelas áreas comuns do condomínio […]
TJ/RN Nega pedido de reparação moral em razão do uso indevido de marca de igreja evangélica
23 de outubro de 2024
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma igreja evangélica contra sentença da 9ª Vara […]
TJ/AM mantém progressão de investigadores, independentemente da existência de vagas
23 de outubro de 2024
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJ/SP mantém responsabilidade de concessionária de energia por incêndio em propriedade rural
23 de outubro de 2024
Danos morais e materiais de R$ 56,5 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre produtores rurais e ajudante de motorista que transportava verduras
23 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte […]
STJ: Exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
22 de outubro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de […]
STJ: Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
22 de outubro de 2024
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o […]
TST: Supermercado deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
22 de outubro de 2024
Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos . Resumo: . Um sindicato […]
22 de novembro
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