TRF3: Sentença garante a médico residente prorrogação do período de carência do FIES
6 de março de 2024
Valor do financiamento ultrapassa R$ 265 mil. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP acatou pedido de um estudante […]
TJ/MA: Ferrero Rocher deve indenizar consumidora por vender de chocolate com larva
6 de março de 2024
A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidora o valor de R$ 27,99, […]
TJ/PB: Filhos são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe idosa
6 de março de 2024
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, […]
TJ/RS: Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família
6 de março de 2024
Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria […]
TJ/RJ: Justiça aceita pedido de Caetano Veloso e penhora receita da venda de livros de Olavo de Carvalho
6 de março de 2024
A 50ª Vara Cível do Rio atendeu o pedido da defesa de Caetano Veloso e determinou a penhora dos valores […]
TJ/SC: Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem
6 de março de 2024
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal […]
TJ/DFT: Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
6 de março de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de um homem […]
TRT/GO: Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha
6 de março de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma […]
TJ/RN: Descontos indevidos em proventos geram condenação à instituição financeira
6 de março de 2024
A jurisprudência dos tribunais brasileiros estabelece que, em situações de desconto indevido em benefício previdenciário, feito por uma instituição financeira, […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear cirurgia plástica reparadora em paciente que realizou cirurgia bariátrica
6 de março de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos […]
29 de novembro
29 de novembro
29 de novembro
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