TJ/SP: Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
4 de março de 2024
Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de evento […]
TJ/RN: Publicação de ‘fake news’ gera direito à indenização por danos morais
4 de março de 2024
Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do […]
TJ/CE: Estado pagará R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por policial militar
4 de março de 2024
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente
4 de março de 2024
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou […]
TJ/SP mantém condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
4 de março de 2024
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH
4 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado autorize remoção de PM para acompanhamento de filho portador de autismo
4 de março de 2024
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Menezes, deferiu pedido de urgência […]
TJ/SC: Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade
4 de março de 2024
A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado […]
TJ/DFT: Concessionária e fabricante BMW elétrica deverão indenizar consumidor por erro na interpretação da garantia
4 de março de 2024
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos S.A e a fabricante BMW do […]
TJ/MG: Academia de ginástica terá que indenizar cliente por acidente em esteira
4 de março de 2024
Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
29 de novembro
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