TJ/CE: Mulher atropelada por caminhão será indenizada
4 de março de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada […]
TJ/PB: Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
4 de março de 2024
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, […]
TRT/RN: Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg
4 de março de 2024
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR – Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de […]
TJ/RO: Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
4 de março de 2024
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou […]
STF suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres
1 de março de 2024
Ao deferir liminar, o ministro Nunes Marques verificou ofensa aos princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres. […]
STJ: Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
1 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, […]
STJ: Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
1 de março de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser […]
TST: Banco Losango cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
1 de março de 2024
Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez. O Banco […]
TST: Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
1 de março de 2024
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu […]
TST: Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista
1 de março de 2024
Para a 2ª Turma, a vaga com matrícula própria não está protegida pela impenhorabilidade do bem de família. A Segunda […]
29 de novembro
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